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Ramon Teruel

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Comentários

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Ramon Teruel
Comentário · há 12 anos

Ordenamento penal brasileiro: faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço!

Antônio Gabriel Oliveira · há 12 anos
Existem fatos relevantes na explanação deste nobre colunista! Todavia, para que o sistema penitenciário se adeque à letra da lei gastos absurdos deveriam ser retirados dos cofres públicos para, de imediato, "socorrer" àqueles que estão "colhendo" o que outrora "semearam", sendo que, pelo menos na minha concepção, a educação, saúde e segurança são as prioridades de dispêndios dos cofres públicos, e não o aumento do custo do preso para que os cidadãos do bem tenham que pagar para mantê-los nos estabelecimentos prisionais. Se estão lá é porque, no mínimo, fizeram algo errado, e quem erra deve pagar pelos seus erros. Respeito sua visão garantista, mas, apesar disso, concordo com a visão de Beccaria, o qual dizia que "a pena não precisa ser severa ou cruel, basta que seja certa", mas para que seja certa não podemos tentar isentá-los de pena e jogar a culpa única e exclusivamente no Estado por não fornecer lugar "adequado" para que possam a cumprir a pena, etc. Caso o Estado venha fornecer hotel cinco estrelas para os delinquentes, em poucos anos, grandes metrópoles terão que se transformar em presídios para que se possa comportá-los. Sim, deve ser respeitada a dignidade dos presidiários, entretanto, deve ser priorizada a dignidade das pessoas do bem que lutam diariamente por meios lícitos, honestos para sobreviverem, ameaçados pelos altos índices de criminalidade, somente após o atendimentos destas, os olhos devem ser voltados ao "conforto" daquele que está pagando pelo que cometeu. Se ele quer conforto, porque não colocá-lo para trabalhar e arcar com as melhorias de suas celas?
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